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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 16:45
Banco terá de ressarcir saques feitos por procurador com poderes limitados
Preposto tinha apenas poderes de representação perante repartições públicas
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 10:08
Taxa ambiental para operadores de aeronaves civis em Guarulhos é inconstitucional, decide OE
Ofensa ao princípio da simetria e separação dos Poderes.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 12:02
Separação entre os poderes não pode ser abalada, diz Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil
A independência entre os poderes não pode ser abalada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Estabelecimento comercial. Gerente da área financeira.
Amplos poderes de mando e gestão. Elevado padrão salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:10
Horas extraordinárias. Gerente de loja.
Ausência de amplos poderes de mando e gestão.
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Blog Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 12:50
Quais são os três poderes e como eles se relacionam entre si
Os três poderes são algo independente entre si e estão fortemente fincados na democracia da nossa nação.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:49
Como funciona a prisão em flagrante e os poderes da CPI
Recentemente houveram alguns casos no qual se colocou em dúvidas as questões sobre prisão em flagrante. Por isso, acompanhe mais informações sobre esse termo no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 10:59
Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome, reafirma Terceira Turma
O advogado com poderes especiais para receber e dar quitação tem o direito de exigir, em caso de
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 11:36
Coordenadora bancária que não possuía poderes de gestão receberá horas extras
Ela não era autoridade máxima do seu departamento.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 17:54
OAB vai ao STF contra resolução que altera poderes do Ministério Público em investigações penais
Segundo a entidade, a resolução, entre várias outras inconstitucionalidades, visa quebrar a paridade entre Ministério Público e advocacia. A ADI 5793 está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:57
Deleções Premiadas: Publicidade ou Sigilo? Homologação: Poderes e limites do Pleno do STF
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 17:22
Ex-presidente Lula terá os 'poderes necessários' para ajudar, afirma Dilma Rousseff
Investigado na Lava Jato, ex-presidente foi anunciado como ministro. 'Investigação do Sérgio Moro é melhor que a do Supremo?', indagou Dilma.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 11:31
Audiência de Custódia reflete harmonia entre poderes, diz ministro Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski, destacou, que o país só tem a ganhar com a observância dos princípios constitucionais da harmonia e da independência entre os poderes
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:16
Pendências de outros Poderes não podem gerar inscrição do Executivo como inadimplente
inscrição nos cadastros de inadimplência da União em decorrência de pendências de órgãos de outros Poderes que não o Executivo
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 10:45
DEM contesta ampliação de poderes da Telebrás para explorar banda larga
No mérito, o DEM pede a confirmação de uma eventual decisão favorável a seu pleito. Alternativamente, pede que, se não admitida como ADPF, a ação seja recebida como Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Justiça gratuita. Validade do requerimento formulado por advogado sem poderes específicos.
Agravo de Instrumento conhecido e provido.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 12:01
Judiciário é o menos transparente dos Poderes do Brasil, constata pesquisa
Entre os Poderes da República, o menos transparente é o Judiciário, de acordo com o levantamento.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
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Array Publicado em 2007-05-17T12:55:00+00:00